Acordo de tratamento de dados

1. Partes

Cliente e responsável: [nome ou denominação social, identificação fiscal, morada, representante e poderes, contacto de privacidade].

Subcontratante: Producciones Multimedia Anfibic, S.L., NIF B62938360, Carrer de Dalt, 36, Sant Pere Sacarrera, 08773 Mediona, Barcelona, Espanha. Contacto: support@mopux.com. Representante: Daniel Casasnovas Barber — Administrador de Anfibic.

Instalação: [domínio e ID]. Proprietário: [conta]. Contacto inicial para violações: email do proprietário. Alternativo: [se designado].

Abrange dados tratados por Anfibic por conta do cliente. Se este for subcontratante de terceiro, adaptar-se-á a relação e verificar-se-á autorização. Ser proprietário da conta não prova representação de uma sociedade.

A demo pública utiliza contas partilhadas e conteúdo fictício; não constitui uma instalação do cliente nem a sua mera utilização formaliza este acordo de tratamento. Não devem ser introduzidos dados pessoais ou confidenciais. Os dados técnicos de acesso e segurança da demo são descritos na política de privacidade. Esta distinção não exclui as obrigações aplicáveis se forem introduzidos dados pessoais indevidamente.

2. Objeto, dados e duração

Prestação do serviço Mopux segundo o plano contratado ou a configuração gratuita mantida por uma instalação existente: alojamento, organização, consulta, alteração, acesso autorizado, notificações, exportação, suporte, manutenção, cópias e eliminação.

Titulares podem ser utilizadores, empregados, colaboradores, contactos e pessoas mencionadas. Dados incluem identificadores, nomes, emails, perfis, atribuições, comentários, datas, ficheiros e informação técnica. Anexo I concretiza categorias reais e tratamentos com garantias adicionais; não se presume adequação a todos os dados sensíveis.

Aplica-se desde a aceitação documentada enquanto se tratem dados abrangidos, incluindo eliminação. A aceitação deste acordo não contrata um plano pago nem autoriza cobranças; estas exigem seleção e aceitação comercial separadas.

As novas instalações têm um teste de 15 dias sem cartão nem cobrança automática. Sem contratação, a utilização operacional é bloqueada no vencimento e os dados são conservados por mais 15 dias para permitir contratar e recuperar o acesso; depois são eliminados do ambiente ativo. As cópias anteriores seguem o ciclo de conservação descrito neste documento. As instalações beta existentes mantêm gratuitamente a sua configuração até o titular escolher expressamente um plano pago.

3. Instruções

O cliente decide finalidades, informa titulares, dispõe de fundamentos jurídicos, gere permissões e limita dados ao necessário.

Anfibic segue instruções documentadas no acordo, operações autorizadas e suporte verificado, incluindo transferências internacionais. Não usa conteúdos para publicidade nem fins alheios ao encargo. Avisa imediatamente de instruções que considere ilegais. Se a lei exigir outro tratamento, informa previamente salvo proibição legal.

Não reutiliza conteúdos de clientes para treino de IA nem análises comerciais próprias. O uso limita-se à prestação, manutenção e suporte conforme o encargo.

4. Confidencialidade, acesso e medidas

Apenas pessoas autorizadas e vinculadas a confidencialidade acedem, dentro das funções. Atualmente há um operador; qualquer nova pessoa deverá estar abrangida antes do acesso.

Consulta humana para suporte exige autorização prévia do proprietário. Conservam-se no mesmo email autorização, data e descrição breve, sem copiar conteúdo. Pode usar-se tarefa Mopux para acompanhamento mínimo.

As medidas técnicas e organizativas do anexo II mantêm-se e adaptam-se ao risco: acesso, separação, comunicações, recuperação e avaliação de eficácia.

Emails e tarefas correntes eliminam-se 12 meses após encerramento. Autorizações, incidentes e reclamações são separados: dados necessários durante tramitação; depois apenas provas para demonstrar atuação, obrigações ou responsabilidades. Documentam-se critério e vencimento, atendendo a processos pendentes e interrupções da prescrição, com acesso restrito. Revisão manual mensal não prolonga prazos.

5. Direitos, violações e cooperação

Anfibic encaminha pedidos sobre dados abrangidos ao cliente e assiste. Não decide respostas autonomamente salvo autorização ou exigência legal.

Notifica violações sem demora injustificada após conhecimento, mesmo fora de dias úteis, ao email do proprietário. Comunica o disponível sem esperar resolução: natureza, âmbito conhecido, consequências, medidas e contacto; completa progressivamente. As 72 horas não servem de margem para avisar o cliente.

Assiste em segurança, avaliações de impacto e consultas prévias segundo tratamento e informação disponível. Fornece provas e permite auditorias e inspeções do cliente ou auditor, protegendo outras instalações.

6. Outros subcontratantes e transferências

A aceitação concede autorização geral escrita aos subcontratantes do anexo III. Anfibic avisa adições ou substituições com pelo menos 15 dias de calendário, explicando função e dados e permitindo objeções fundamentadas antes do acesso. Procura-se solução; sendo inviável, acorda-se terminar serviço afetado e devolver ou eliminar antes da mudança.

Anfibic impõe obrigações equivalentes e responde perante o cliente pelo cumprimento dos seus subcontratantes. A autorização vigora com aceitação do cliente.

Transferências fora do EEE exigem mecanismos e medidas aplicáveis. Servidor em Frankfurt não significa residência europeia de todo o tratamento.

7. ChatGPT

A ligação opcional usa OAuth e permissões. Pode comunicar resultados e efetuar alterações reais. Revogação não elimina conversas nem desfaz ações.

O cliente decide adequação da conta ou espaço ChatGPT aos dados autorizados. A relação com OpenAI depende do produto e contrato; nos serviços empresariais, o DPA rege dados por conta do cliente.

Os termos de programadores de apps estabelecem relações separadas de Anfibic e OpenAI com utilizadores ou clientes. A integração não torna, por si, OpenAI subcontratante de Anfibic nem elimina obrigações de Anfibic nas comunicações de Mopux.

8. Cessação

O cliente escolhe devolução ou eliminação no final, eliminando cópias salvo obrigação legal. Se a exportação corrente não incluir todos os dados pessoais a devolver, Anfibic coordena entrega segura antes da eliminação acordada. O descarregamento corrente pelo cliente não limita essa obrigação.

Normalmente o cliente exporta e descarrega ficheiros a conservar antes de confirmar cancelamento. Exportação por projeto contém dados estruturados e referências de anexos, não os próprios ficheiros, descarregados separadamente.

Cancelamento exige verificar identidade e autorização do proprietário, executando-se em um a dois dias úteis após confirmação. Deve admitir-se instrução de representante acreditado se mudar a titularidade.

Atividade conserva-se enquanto exista instalação e elimina-se com base de dados na baixa. Não se aplica rotação de diagnóstico.

Eliminam-se dados ativos, incluindo Spaces. Segundo Anfibic, bucket sem versionamento ou cópias adicionais. Backups semanais anteriores expiram em quatro semanas; só recuperação e segurança nesse período, reaplicando cancelamentos antes de reabrir. Não se garante restauro individual.

Anfibic mantém registo mínimo de ID e data de cancelamento numa folha privada de Google Sheets do Workspace de Mopux, separado do servidor e acessível ao operador autorizado. Consulta-o e reaplica cancelamentos antes de reabrir após restauro. Cada entrada permanece enquanto qualquer cópia puder recuperar a instalação. Antes de retirar, verifica-se ausência de cópias, incluindo snapshots manuais; quatro semanas não substituem essa verificação.

9. Aceitação

Data de efeito, versão, representantes e prova: [preencher por cliente]. Aceitação expressa em Mopux pelo proprietário ou representante com poderes para vincular cliente, identificando acordo e versão. Guardam-se texto aceite, utilizador, versão e data ligados à instalação. Silêncio ou uso anterior não são aceitação deste projeto.

Anexo I. Ficha de tratamento

[Preencher por cliente: instalação, partes e poderes, contactos, categorias de dados e titulares, finalidade, instruções e pessoas autorizadas a ordenar devolução ou cancelamento.]

Anexo II. Medidas do serviço

Não constitui certificação nem garantia de disponibilidade ininterrupta. Não há restauro individual de instalações nem anexos sem cópia. Anfibic revê adequação ao risco.

Anexo III. Fornecedores

São subcontratantes nas operações por conta do cliente. Dados da relação contratual própria de Anfibic constam da política de privacidade.

Prazos comunicados pelos fornecedores constam de privacidade. Prazo de registo ativo não garante eliminação simultânea de cópias ou dados de conta.