# Acordo de tratamento de dados

## 1. Partes

**Cliente e responsável:** [nome ou denominação social, identificação fiscal, morada, representante e poderes, contacto de privacidade].

**Subcontratante:** Producciones Multimedia Anfibic, S.L., NIF B62938360, Carrer de Dalt, 36, Sant Pere Sacarrera, 08773 Mediona, Barcelona, Espanha. Contacto: support@mopux.com. Representante: Daniel Casasnovas Barber — Administrador de Anfibic.

**Instalação:** [domínio e ID]. **Proprietário:** [conta]. **Contacto inicial para violações:** email do proprietário. Alternativo: [se designado].

Abrange dados tratados por Anfibic por conta do cliente. Se este for subcontratante de terceiro, adaptar-se-á a relação e verificar-se-á autorização. Ser proprietário da conta não prova representação de uma sociedade.

A demo pública utiliza contas partilhadas e conteúdo fictício; não constitui uma instalação do cliente nem a sua mera utilização formaliza este acordo de tratamento. Não devem ser introduzidos dados pessoais ou confidenciais. Os dados técnicos de acesso e segurança da demo são descritos na política de privacidade. Esta distinção não exclui as obrigações aplicáveis se forem introduzidos dados pessoais indevidamente.

## 2. Objeto, dados e duração

Prestação do serviço Mopux segundo o plano contratado ou a configuração gratuita mantida por uma instalação existente: alojamento, organização, consulta, alteração, acesso autorizado, notificações, exportação, suporte, manutenção, cópias e eliminação.

Titulares podem ser utilizadores, empregados, colaboradores, contactos e pessoas mencionadas. Dados incluem identificadores, nomes, emails, perfis, atribuições, comentários, datas, ficheiros e informação técnica. Anexo I concretiza categorias reais e tratamentos com garantias adicionais; não se presume adequação a todos os dados sensíveis.

Aplica-se desde a aceitação documentada enquanto se tratem dados abrangidos, incluindo eliminação. A aceitação deste acordo não contrata um plano pago nem autoriza cobranças; estas exigem seleção e aceitação comercial separadas.

As novas instalações têm um teste de 15 dias sem cartão nem cobrança automática. Sem contratação, a utilização operacional é bloqueada no vencimento e os dados são conservados por mais 15 dias para permitir contratar e recuperar o acesso; depois são eliminados do ambiente ativo. As cópias anteriores seguem o ciclo de conservação descrito neste documento. As instalações beta existentes mantêm gratuitamente a sua configuração até o titular escolher expressamente um plano pago.

## 3. Instruções

O cliente decide finalidades, informa titulares, dispõe de fundamentos jurídicos, gere permissões e limita dados ao necessário.

Anfibic segue instruções documentadas no acordo, operações autorizadas e suporte verificado, incluindo transferências internacionais. Não usa conteúdos para publicidade nem fins alheios ao encargo. Avisa imediatamente de instruções que considere ilegais. Se a lei exigir outro tratamento, informa previamente salvo proibição legal.

Não reutiliza conteúdos de clientes para treino de IA nem análises comerciais próprias. O uso limita-se à prestação, manutenção e suporte conforme o encargo.

## 4. Confidencialidade, acesso e medidas

Apenas pessoas autorizadas e vinculadas a confidencialidade acedem, dentro das funções. Atualmente há um operador; qualquer nova pessoa deverá estar abrangida antes do acesso.

Consulta humana para suporte exige autorização prévia do proprietário. Conservam-se no mesmo email autorização, data e descrição breve, sem copiar conteúdo. Pode usar-se tarefa Mopux para acompanhamento mínimo.

As medidas técnicas e organizativas do anexo II mantêm-se e adaptam-se ao risco: acesso, separação, comunicações, recuperação e avaliação de eficácia.

Emails e tarefas correntes eliminam-se 12 meses após encerramento. Autorizações, incidentes e reclamações são separados: dados necessários durante tramitação; depois apenas provas para demonstrar atuação, obrigações ou responsabilidades. Documentam-se critério e vencimento, atendendo a processos pendentes e interrupções da prescrição, com acesso restrito. Revisão manual mensal não prolonga prazos.

## 5. Direitos, violações e cooperação

Anfibic encaminha pedidos sobre dados abrangidos ao cliente e assiste. Não decide respostas autonomamente salvo autorização ou exigência legal.

Notifica violações sem demora injustificada após conhecimento, mesmo fora de dias úteis, ao email do proprietário. Comunica o disponível sem esperar resolução: natureza, âmbito conhecido, consequências, medidas e contacto; completa progressivamente. As 72 horas não servem de margem para avisar o cliente.

Assiste em segurança, avaliações de impacto e consultas prévias segundo tratamento e informação disponível. Fornece provas e permite auditorias e inspeções do cliente ou auditor, protegendo outras instalações.

## 6. Outros subcontratantes e transferências

A aceitação concede autorização geral escrita aos subcontratantes do anexo III. Anfibic avisa adições ou substituições com pelo menos **15 dias de calendário**, explicando função e dados e permitindo objeções fundamentadas antes do acesso. Procura-se solução; sendo inviável, acorda-se terminar serviço afetado e devolver ou eliminar antes da mudança.

Anfibic impõe obrigações equivalentes e responde perante o cliente pelo cumprimento dos seus subcontratantes. A autorização vigora com aceitação do cliente.

Transferências fora do EEE exigem mecanismos e medidas aplicáveis. Servidor em Frankfurt não significa residência europeia de todo o tratamento.

## 7. ChatGPT

A ligação opcional usa OAuth e permissões. Pode comunicar resultados e efetuar alterações reais. Revogação não elimina conversas nem desfaz ações.

O cliente decide adequação da conta ou espaço ChatGPT aos dados autorizados. A relação com OpenAI depende do produto e contrato; nos serviços empresariais, o DPA rege dados por conta do cliente.

Os [termos de programadores de apps](https://openai.com/policies/developer-apps-terms/) estabelecem relações separadas de Anfibic e OpenAI com utilizadores ou clientes. A integração não torna, por si, OpenAI subcontratante de Anfibic nem elimina obrigações de Anfibic nas comunicações de Mopux.

## 8. Cessação

O cliente escolhe devolução ou eliminação no final, eliminando cópias salvo obrigação legal. Se a exportação corrente não incluir todos os dados pessoais a devolver, Anfibic coordena entrega segura antes da eliminação acordada. O descarregamento corrente pelo cliente não limita essa obrigação.

Normalmente o cliente exporta e descarrega ficheiros a conservar antes de confirmar cancelamento. Exportação por projeto contém dados estruturados e referências de anexos, não os próprios ficheiros, descarregados separadamente.

Cancelamento exige verificar identidade e autorização do proprietário, executando-se em um a dois dias úteis após confirmação. Deve admitir-se instrução de representante acreditado se mudar a titularidade.

Atividade conserva-se enquanto exista instalação e elimina-se com base de dados na baixa. Não se aplica rotação de diagnóstico.

Eliminam-se dados ativos, incluindo Spaces. Segundo Anfibic, bucket sem versionamento ou cópias adicionais. Backups semanais anteriores expiram em quatro semanas; só recuperação e segurança nesse período, reaplicando cancelamentos antes de reabrir. Não se garante restauro individual.

Anfibic mantém registo mínimo de ID e data de cancelamento numa folha privada de Google Sheets do Workspace de Mopux, separado do servidor e acessível ao operador autorizado. Consulta-o e reaplica cancelamentos antes de reabrir após restauro. Cada entrada permanece enquanto qualquer cópia puder recuperar a instalação. Antes de retirar, verifica-se ausência de cópias, incluindo snapshots manuais; quatro semanas não substituem essa verificação.

## 9. Aceitação

Data de efeito, versão, representantes e prova: [preencher por cliente]. Aceitação expressa em Mopux pelo proprietário ou representante com poderes para vincular cliente, identificando acordo e versão. Guardam-se texto aceite, utilizador, versão e data ligados à instalação. Silêncio ou uso anterior não são aceitação deste projeto.

## Anexo I. Ficha de tratamento

[Preencher por cliente: instalação, partes e poderes, contactos, categorias de dados e titulares, finalidade, instruções e pessoas autorizadas a ordenar devolução ou cancelamento.]

## Anexo II. Medidas do serviço

| Área | Medidas e âmbito |
| --- | --- |
| Administração | Operador autorizado; dois fatores em DigitalOcean, Forge, contas de administração e suporte Workspace. |
| Separação | Bases de dados separadas e permissões de projetos; ficheiros por ID de instalação. |
| Alojamento | Servidor e Spaces em Frankfurt, armazenamentos separados. |
| Cópias | Semanais do servidor, ciclo de quatro semanas. Spaces sem versionamento ou cópias adicionais configuradas. |
| Suporte | Autorização prévia para consulta humana, âmbito limitado e registo mínimo. |
| Diagnóstico | Registos locais de Laravel e Nginx na infraestrutura do serviço, com rotação e acesso limitado ao operador autorizado. As mensagens e os rastos exigem controlo para evitar dados desnecessários. |
| Cancelamentos | Limpeza de ficheiros e eliminação da base; registo externo mínimo para reaplicar após restauro. |
| Revisão | Revisão manual mensal de prazos de suporte e provas. Atividade de projetos acompanha instalação, distinta de logs de diagnóstico. |

Não constitui certificação nem garantia de disponibilidade ininterrupta. Não há restauro individual de instalações nem anexos sem cópia. Anfibic revê adequação ao risco.

## Anexo III. Fornecedores

São subcontratantes nas operações por conta do cliente. Dados da relação contratual própria de Anfibic constam da política de privacidade.

| Fornecedor | Serviço e território |
| --- | --- |
| DigitalOcean, LLC | Servidor, backups e Spaces em Frankfurt; região não garante tratamento exclusivamente europeu em todas as operações. |
| Scaleway SAS | Notificações TEM, alojadas e tratadas na UE segundo documentação; exclui caixas dos destinatários. |
| Google Cloud EMEA Limited / Google Workspace | Suporte e registos mínimos em folhas privadas. Europa para dados em repouso abrangidos, sem garantia de tratamento exclusivamente europeu. |


Prazos comunicados pelos fornecedores constam de privacidade. Prazo de registo ativo não garante eliminação simultânea de cópias ou dados de conta.